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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Complemento de Auxílio-Doença. Regulamento Interno do Empregador. Prevalência.
As disposições do Regulamento Interno do empregador, vigentes à época da admissão do trabalhador
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:31
Questões Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
Exame de Ordem Unificado - 2010.2
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:29
Novo regulamento de benefícios de ICMS na ZFM passa a valer
Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam na Zona Franca de Manaus (ZFM).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:30
X Congresso CAM-CCBC de Arbitragem
Semana inteiramente dedicada a disseminação de informações sobre arbitragem e solução de disputas começa em 16 de outubro com o X Congresso CAM-CCBC.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos
Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Arbitragem trabalhista: uma solução de vanguarda
& Arbitragem de Santos. E-mail: daniel@santosarbitral.com.br; dfquaresma@gmail.com.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:15
Morosidade da arbitragem não justifica ação judicial
proferir decisão que esvazie o conteúdo de uma discussão que o contrato manda acontecer em uma câmara de arbitragem
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 16:09
Juiz usa novo CPC e estende sigilo de arbitragem a processo judicial
A venda da empresa foi suspensa por suposto descumprimento de cláusula contratual de acionistas.
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Blog Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:07
Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil
Por Ana Júlia Moraes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46
Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões
arbitragem é um dos pilares para desafogar o Poder Judiciário, tendo em vista que é muito mais célere
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Arbitragem: Uma Alternativa na Solução de Litígios
Dagolberto Calazans Araújo Pereira é Juiz/ Árbitro-Mediador do Tribunal de Arbitragem e Mediação do
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
A arbitragem na recuperação de empresas
José Emilio Nunes Pinto, advogado em São Paulo. E-mail: jpinto@jenp.com.br
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 11:40
Novo contraditório, novo processo
O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 14:30
Relator do novo CPC diz que faculdades têm que colocar foco na conciliação
Faculdades têm de preparar novas gerações não para a litigância, mas para a conciliação e a arbitragem
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 12:15
Novo Código de Processo Civil fortalece Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem
Sancionados pela presidente Dilma Rousseff, tanto o NCPC quanto a lei 13.129/2015, tratam do tema e o coloca como prioridade naqueles casos em que é possível recorrer a sessões desses três instrumentos antes de se chegar à Justiça Comum
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:36
Os desafios da investigação sobre preço predatório
Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.
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Array Publicado em 2014-08-18T17:00:03+00:00
Operadoras de telefonia podem ser multadas em R$ 2 milhões por descumprir regulamento da Anatel
Procon notificou as operadoras Vivo, Net e Nextel porque não estariam colocando à disposição cancelamento automático de contratos
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Array Publicado em 2006-11-17T05:00:00+00:00